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Legislação

Resultados 301 - 315 de 399
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014

    Descrição:

    Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de in- ternet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

    Resoluções 29/05/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014

    Descrição:

    Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.

    Resoluções 29/05/2014
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014

    Descrição:

    Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM no. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.

    Resoluções 11/04/2014
  • PORTARIA Nº 3.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

    Descrição:

    Institui o Sistema de Informação de Câncer (SICAN) no âmbito do Sistema ùnico de Saúde (SUS).

    Portarias 30/12/2013
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

    Descrição:

    Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Errata - publicação 26/08/2014

    Resoluções 05/12/2013
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

    Descrição:

    Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.

    Resoluções 18/11/2013
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2013

    Descrição:

    Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U., Seção 1, página 222, em 24/05/2002.

    Resoluções 07/05/2013
  • RESOLUÇÃO ANVISA N° 4.302, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

    Descrição:

    Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, manipulação, distribuição, comércio, divulgação, administração e uso de quaisquer medicamentos de administração parenteral à base de extratos vegetais isolados ou em associação com outras substâncias vegetais ou sintéticas, para os quais não existam estudos de segurança e eficácia avaliados e aprovados pela Anvisa para essa finalidade.

    Resoluções 05/10/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

    Descrição:

    Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.

    Resoluções 21/09/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 219, DE 05 DE JULHO DE 2012

    Descrição:

    Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s

    Resoluções 05/07/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 218, DE 05 DE JULHO DE 2012

    Descrição:

    Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.

    Resoluções 05/07/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012

    Descrição:

    REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307

    Resoluções 10/04/2012
  • NORMATIVA CFBM N° 01, DE 10 DE ABRIL DE 2012

    Descrição:

    Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia.

    Normativas 10/04/2012
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

    Descrição:

    Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.

    Resoluções 02/12/2011
  • RESOLUÇÃO CFBM Nº 210, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

    Descrição:

    Trata do estágio para cursos de Biomedicina com carga horária acima de 4.500 horas

    Resoluções 02/12/2011

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